Polícia
Apreensão de cannabis em Limeira termina com devolução após comprovação legal
A Polícia Civil de Limeira, no interior de São Paulo, devolveu 92 mudas de
23 de dez. de 2024•2 min
Tema
Artigos sobre HC
4 artigos encontrados
Colunistas
Crescimento Exponencial dos Habeas Corpus para Cultivo de Cannabis Medicinal: Uma Nova Era para a Saúde no Brasil
Nos últimos anos, o debate sobre a cannabis medicinal no Brasil tem se intensificado,
07 de nov. de 2024•5 min
Brasil
Juiz diz que não é humano punir sobre o acesso à cannabis
A conquista de uma autorização judicial para o plantio de Cannabis com fins medicinais
15 de mar. de 2023•3 min
Brasil
STJ unifica posição sobre salvo-conduto para produção de óleo de Cannabis
A conduta de plantar cannabis com o objetivo de extrair óleos para uso medicinal
25 de nov. de 2022•4 min