Ciência e Pesquisa
PEC para criminalizar o porte de drogas entra na pauta da CCJ
Já debatida em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta
19 de dez. de 2023•4 min
Tema
Artigos sobre descriminalização das drogas
5 artigos encontrados
Brasil
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a
04 de dez. de 2023•3 min
Internacional
Presidente de Portugal promulga nova lei de drogas
O Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a nova lei que descriminaliza
05 de set. de 2023•3 min
Ciência e Pesquisa
STF retoma hoje julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24) o julgamento do recurso que discute
24 de ago. de 2023•5 min
Brasil
Ministro reitera defesa a descriminalização das drogas
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos deputados ser
17 de abr. de 2023•3 min