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Em uma decisão histórica, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu …

Uma nova análise da Comissão de Sentenças dos Estados Unidos (USSC) revela que as …

A epilepsia é um distúrbio neurológico crônico que afeta cerca de 60 milhões de …

Decisão em segunda instância garante segurança jurídica à associação de Niterói e fortalece o …

O Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, tem como …

Pacientes que convivem com dor crônica, epilepsia e esclerose múltipla muitas vezes encontram na …

Em um episódio que reflete as incongruências da legislação proibicionista brasileira, um homem de …

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A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou com uma Ação Civil Pública …

A prisão de Brunella Hilton, ex-candidata a vereadora pelo PSOL, expõe mais uma vez …