A governadora do Oregon, Kate Brown, anunciou que está perdoando cerca de 45.000 pessoas condenadas por simples posse de maconha, um mês depois que o presidente Joe Biden fez o mesmo sob a lei federal.
“Ninguém merece ficar para sempre sobrecarregado com os impactos de uma condenação por simples posse de maconha – um crime que não está mais nos livros em Oregon”, disse Brown, que também está perdoando mais de US$ 14 milhões em multas e taxas não pagas.
Biden tem pedido aos governadores que concedam indultos aos condenados por delitos estaduais de maconha, que refletem a grande maioria dos casos de porte de maconha. O perdão de Biden se aplica aos condenados pela lei federal e aos milhares condenados no Distrito de Columbia.
Em 2019, os legisladores do Oregon aprovaram uma legislação que estabelece procedimentos para que as pessoas consideradas culpadas de delitos leves de porte de maconha entrem com uma moção no tribunal para que as condenações sejam anuladas. No entanto, até o momento, relativamente poucos moradores do Oregon o fizeram.
– ENCONTRE UM ESPECIALISTA E INICIE AGORA MESMO SEU TRATAMENTO COM CANNABIS
Entenda melhor
No Oregon, o perdão removerá 47.144 condenações por posse de uma pequena quantidade de maconha de registros individuais. Brown observou que a remoção desses registros criminais elimina as barreiras para oportunidades de emprego, moradia e educação.
O perdão se aplica a condenações por porte de 28 gramas ou menos de maconha quando a pessoa tinha 21 anos ou mais, onde foi a única acusação em que não houve vítimas.
“Os Oregons nunca devem enfrentar insegurança habitacional, barreiras de emprego e obstáculos educacionais como resultado de fazer algo que agora é completamente legal e tem sido há anos”, disse Brown. Ela disse que pessoas de cor foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais.
O Departamento Judicial de Oregon garantirá que todos os registros judiciais associados a esses crimes perdoados sejam lacrados, disse Brown.
1º estado americano a descriminalizar todas as drogas
Eleitores do Oregon votaram em 2020 por descriminalizar o porte de pequenas quantidades de drogas pesadas, como cocaína, heroína, LSD e metanfetamina, e o estado se tornou o primeiro dos Estados Unidos a adotar tal medida. A iniciativa antidrogas da população permitirá que as pessoas presas com pequenas quantidades de drogas pesadas evitem ser condenadas ao pagar uma multa de US$ 100 e participar de um programa de recuperação para dependentes. Os centros de tratamento serão financiados pelas receitas da legalização da maconha.
Fonte: Opb.org
LEIA TAMBÉM:
- Cannabis, CFM, Joe Biden, OMS e Nossas Vidas
- Paraguai apresenta projeto de descriminalização da cannabis
- Uso da cannabis será tema de audiência pública em Goiás
- Vacas alimentadas com cânhamo produzem THC e CBD