Mais de 300 pessoas participaram do 1º Seminário de estímulo à pesquisa sobre uso medicinal e industrial da cannabis no Rio Grande do Norte que foi realizado no auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do RN. Na oportunidade, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), organizadora do evento, anunciou que pretende destinar ainda em 2022 uma emenda no valor de R$ 300 mil para incentivar pesquisas científicas que usam a cannabis em tratamentos de saúde. O repasse será realizado via Fundação de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern).
Conforme a deputada, a ideia é que um edital seja lançado até dezembro para que universidades e entidades que atuam na área de pesquisa concorram entre si a fim de realizar estudos relacionados ao uso medicinal da planta. A iniciativa é inédita no Estado potiguar.
“Uma alegria poder anunciar 300 mil para lançar edital e promover pesquisas do uso terapêutico da cannabis no Rio Grande do Norte, fazendo assim que nossa lei 11.055 – que valida o tratamento e estimula a pesquisa do uso da cannabis medicinal no RN – possa avançar e promover informação.Obrigada a todo mundo que somou e vamos seguir na luta para derrubar o preconceito e as barreiras que ainda existem. Quem necessita ter acesso ao remédio salva tantas vidas, não pode esperar!”, completou a deputada.
A deputada federal Natália Bonavides fez questão de frisar que o uso medicinal da cannabis é questão de saúde pública. “O que está em discussão hoje é o acesso à medicação, que para quem tem dinheiro é fácil, mas para a maioria da população ainda não. Foram depoimentos emocionantes de mães relatando diminuição de convulsões em seus filhos, e famílias que voltaram a ter qualidade de vida.Não espere precisar para apoiar!”
Durante o seminário, o momento emocionante ficou a cargo da jornalista Juliana Lobo, que relatou a história do próprio filho, vítima de 300 convulsões por dia antes do uso da cannabis e que hoje consegue viver com redução drástica no número de ataques. “Uma criança que convulsiona 300 vezes por dia não vivia. A maconha devolveu a vida para Pedro e a esperança para a gente”, contou.
O debate contou também com a participação do neurocientista Sidarta Ribeiro, um dos principais ativistas do mundo na luta antiproibicionista da cannabis; Lyane Ramalho, secretária adjunta da Sesap; Jucirema Ferreira, representante da Fapern; Mariana Muniz, Psiquiatra e Pesquisadora do Instituto do Cérebro; e o especialista Felipe Farias da Associação Reconstruir Cannabis de Natal que realiza um grande trabalho atendendo pacientes de todo o Brasil.
Projeto de lei que regula uso medicinal da cannabis
A parlamentar também é autora da lei nº 11.055/2022 que assegura o direito de qualquer pessoa ter acesso ao tratamento com produtos à base de Cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, e atendidos os requisitos previstos em lei.
O projeto dispõe o direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis e seus derivados, o incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da Cannabis e a divulgação de informações sobre o uso medicinal para a população e para profissionais da área da saúde. Tanto a lei como os recursos para pesquisa são reivindicações históricas de entidades, movimentos e familiares de pacientes que lutam pela legalização e descriminalização da planta.
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