Projetos aprovados na Virgínia Ocidental e no Mississippi buscam apoio estatal para estudos clínicos com psicodélico no tratamento de dependência de opioides e outros transtornos, em um movimento que desafia o proibicionismo e aposta na ciência.
A Virgínia Ocidental e o Mississippi deram passos significativos para apoiar pesquisas científicas com a ibogaína, um psicodélico de origem vegetal que vem sendo estudado como potencial alternativa terapêutica para o tratamento do transtorno por uso de opioides, dependências associadas e outras condições neurológicas e de saúde mental. Em ambos os estados, as propostas avançaram com votações expressivas nas respectivas câmaras legislativas, sinalizando um raro consenso político em torno da necessidade de novas abordagens para a crise das drogas.
Na Virgínia Ocidental, o projeto de lei apresentado pelo deputado Ryan Browning (Republicano) foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Delegados, com placar de 96 votos a zero, e segue agora para análise do Senado estadual. No Mississippi, uma proposta semelhante passou pela Câmara dos Representantes por 111 votos a 1 no início do mês.
Os programas de pesquisa previstos nas duas iniciativas têm como foco o apoio a ensaios clínicos que avaliem a eficácia da ibogaína no tratamento do transtorno por uso de opioides, de condições concomitantes relacionadas ao uso de substâncias e de quaisquer outros quadros neurológicos ou mentais nos quais o composto demonstre potencial terapêutico. A proposta dialoga diretamente com a busca por soluções mais eficazes diante da epidemia de overdoses, especialmente aquelas associadas ao fentanil.
Pelo texto aprovado na Virgínia Ocidental, caberá ao secretário do Departamento Estadual de Saúde publicar editais de financiamento para o programa, permitindo que entidades interessadas apresentem propostas para conduzir as pesquisas. Poderão se candidatar empresas com ou sem fins lucrativos, além de entidades de benefício público, desde que comprovem capacidade organizacional e financeira para realizar ensaios clínicos conforme as exigências da Food and Drug Administration (FDA) e para buscar a aprovação regulatória da ibogaína como terapia.
Os proponentes também deverão apresentar um plano para estabelecer presença corporativa no estado e fomentar atividades ligadas à pesquisa biomédica, desenvolvimento, tratamento, fabricação e distribuição de terapias baseadas em ibogaína. Um comitê consultivo, formado por especialistas no tema, parceiros filantrópicos e representantes do Legislativo, será responsável por analisar e aprovar as candidaturas.
Uma vez selecionado, o proponente deverá submeter à FDA um pedido de Investigational New Drug (IND) e buscar a designação de terapia inovadora, mecanismo que pode acelerar o processo de desenvolvimento e avaliação do medicamento. O texto prevê ainda que, tão logo os centros de pesquisa estejam estruturados, os ensaios clínicos com ibogaína deverão ser iniciados, sob supervisão de um comitê de ética em pesquisa com atuação no próprio estado.
O financiamento poderá vir de recursos orçamentários, além de doações, subvenções e aportes privados. A legislação estabelece que a entidade selecionada deverá investir no projeto um montante ao menos equivalente ao valor recebido em recursos públicos, reforçando o caráter de parceria entre Estado e iniciativa privada.
No Mississippi, a proposta segue lógica semelhante, prevendo a criação de um consórcio formado por um desenvolvedor de fármacos, uma instituição de ensino superior e um hospital. A universidade líder do consórcio deverá apresentar ao governo estadual um plano detalhado para a condução dos ensaios clínicos e para a solicitação do status de terapia inovadora junto à FDA, além de reconhecer o interesse comercial do estado em eventuais propriedades intelectuais geradas durante o processo.
O avanço dessas iniciativas ocorre em paralelo a um debate mais amplo sobre a reforma das políticas de drogas nos Estados Unidos. Na própria Virgínia Ocidental, lideranças republicanas têm sinalizado que a possível reclassificação federal da maconha pode abrir espaço para mudanças na legislação estadual. Projetos de legalização ou descriminalização voltaram a ser apresentados nas duas casas legislativas, impulsionados por pressões econômicas, sociais e de saúde pública.
Críticas também recaem sobre o alto custo do programa de cannabis medicinal no estado e sobre o fato de milhões de dólares arrecadados em impostos e taxas permanecerem sem uso desde a implementação do sistema. Em um contexto de crise de overdoses, especialmente envolvendo opioides sintéticos, cresce o entendimento de que a insistência em modelos proibicionistas limita o acesso a alternativas terapêuticas promissoras e atrasa respostas baseadas em evidências científicas.
Ao apostar na pesquisa com a ibogaína, Virgínia Ocidental e Mississippi se somam a um movimento que questiona o dogma da proibição e coloca a ciência no centro do debate sobre drogas, saúde pública e inovação terapêutica.