A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater …
Category:
Legislação
-
-
Ciência e PesquisaLegislação
Uso da cannabis no SUS é aprovado na Câmara de Santo André
by Redaçãoby RedaçãoA Câmara de Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovou em duas votações, o projeto …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Câmara de Santos aprova fornecimento de canabidiol no SUS
by Redaçãoby RedaçãoA Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou o Projeto de Lei …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Aprovado programa para uso medicinal da cannabis em Porto Alegre
by Redaçãoby RedaçãoA Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que institui o Programa …
-
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou para a próxima …
-
BrasilLegislação
União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher
by Redaçãoby RedaçãoA 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a União e o Estado …
-
BrasilLegislação
Mara Gabrilli apresenta projeto que visa desburocratizar o acesso a cannabis
by Redaçãoby RedaçãoA Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) protocolou nesta semana o PL 5511/2023, que regulamenta o uso …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Sergipe lança consulta pública para protocolo clínico do uso do canabidiol pelo SUS
by Redaçãoby RedaçãoO Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Rio de Janeiro aprova projeto que garante fornecimento de remédio à base de cannabis
by Redaçãoby RedaçãoA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) alcançou um marco importante …
-
Os eleitores de Ohio aprovaram uma medida para legalizar o uso recreativo de maconha …