Legislação

Advogada Cinthia Belino entrou com uma ação na Justiça para que a União e …

A Justiça obrigou o governo de Roraima a garantir o fornecimento de medicamento à …

A Unimed deve fornecer o remédio ESC Care, à base de canabidiol, a criança …

O projeto de lei sobre a cannabis medicinal foi aprovado na Câmara Municipal de …

O Parlamento da Espanha deu o passo inicial para regulamentar o uso médico da …

As sucessivas trocas de medicação em tratamentos que não resultavam em avanços para o …

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os …

O governo de Hong Kong está tentando proibir o uso de canabidiol (CBD). Na …

O tema “Tech e Inovação” foi o escolhido para a sexta Audiência Pública da …

Depois de Búzios, Cabo Frio é mais uma cidade da Região dos Lagos que …