João Negromonte

Artigos publicados (61)

Perto da descriminalização, STF forma maioria sobre quantidade de porte de maconha para uso pessoal

Perto da descriminalização, STF forma maioria sobre quantidade de porte de maconha para uso pessoal

No último dia 6 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de Recurso Especial de Repercussão Geral que define se o porte de pequenas quantidades de cannabis para uso próprio é...

10 de jul. de 2023
Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

Em despacho publicado na última segunda, 26, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, determinou a realização de uma audiência pública, a ser realizada no próximo mês de...

07 de jul. de 2023
Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

As discussões, estudos, e pautas sobre a cannabis medicinal tomaram conta do noticiário e das mídias sociais em 2023. Contudo, a pergunta que devemos fazer neste início de ano é: mesmo com todo esse...

01 de jul. de 2023
Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, no último dia 1° de dezembro, revisar a proibição de dispositivos eletrônicos para fumar. Desde 2009, a RDC 46 da...

19 de jun. de 2023
A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023

A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023

O ano de 2023 foi de grande evolução para a cannabis medicinal. Principalmente, no entendimento de seus benefícios em diferentes áreas, a se destacar a jurídica e a legislativa nacional, para além da...

16 de jun. de 2023
Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

A cannabis medicinal que já é uma realidade no tratamento de uma série enfermidades com seres humanos também é uma alternativa para o cuidado com a saúde de pets. Cães, gatos e outros animais de...

04 de jun. de 2023
A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

A crescente visibilidade da cannabis medicinal tem suscitado debates sobre a prescrição e o uso dessa substância de forma terapêutica. Recentemente, duas ocorrências chamaram a atenção para a...

01 de jun. de 2023
Cannabis medicinal e a discussão de porte no Judiciário

Cannabis medicinal e a discussão de porte no Judiciário

Os avanços dos tratamentos e dos estudos que envolvem a cannabis medicinal estão ecoando no Judiciário brasileiro. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça...

14 de mai. de 2023
Big pharma e a epidemia silenciosa de opioides: alerta para o Brasil

Big pharma e a epidemia silenciosa de opioides: alerta para o Brasil

No universo dos streamings, é frequente o lançamento de produções que divertem enquanto jogam luz para temas necessários de crítica social, política, além de cultural, comportamental e ligado à...

08 de mai. de 2023
Cannabis medicinal: desinformação confunde pacientes e provoca insegurança jurídica

Cannabis medicinal: desinformação confunde pacientes e provoca insegurança jurídica

Em julho, uma notícia abalou o mercado de cannabis medicinal brasileiro: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu expressamente a importação de cannabis in natura, bem como flores...

05 de mai. de 2023
Sol de Primavera: o avanço da regulamentação da cannabis medicinal no Brasil

Sol de Primavera: o avanço da regulamentação da cannabis medicinal no Brasil

A cannabis medicinal continua atraindo a atenção no Brasil devido aos seus potenciais benefícios terapêuticos. À medida que o interesse cresce, também surgem mudanças significativas nas...

02 de mai. de 2023
Descriminalização do porte de maconha avança no STF, mesmo com voto contrário de Zanin e pedido de vistas de Mendonça

Descriminalização do porte de maconha avança no STF, mesmo com voto contrário de Zanin e pedido de vistas de Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Durante a sessão, o ministro André Mendonça pediu vistas,...

23 de abr. de 2023