Texas aprova consórcio estatal para pesquisas com ibogaína e quer se tornar polo global da substância

Novo projeto investe US$ 50 milhões para desenvolver tratamento inovador contra dependência química e transtornos mentais

A legislatura do Texas deu um passo histórico ao aprovar a criação de um consórcio de pesquisa clínica com foco na ibogaína, substância psicodélica promissora no tratamento de transtornos por uso de substâncias e outras condições de saúde mental. A proposta foi aprovada em ambas as casas legislativas e agora segue para a sanção do governador republicano Greg Abbott, com grande expectativa de aprovação.

O projeto de lei SB 2308 estabelece um consórcio liderado por uma instituição de ensino superior, em parceria com um hospital e uma empresa farmacêutica, com o objetivo de desenvolver medicamentos à base de ibogaína que possam ser aprovados pela Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora norte-americana.

Além de promover os ensaios clínicos, o estado do Texas pretende se tornar um centro de excelência em pesquisa, desenvolvimento, tratamento, fabricação e distribuição de medicamentos à base de ibogaína. A legislação garante ao estado uma participação nos direitos de propriedade intelectual gerados pelos estudos — e 25% da receita obtida será destinada a programas voltados a veteranos.

O investimento inicial será de US$ 50 milhões (cerca de R$ 265 milhões), provenientes do orçamento estadual. Esse valor será administrado pela Comissão de Saúde e Serviços Humanos do Texas (HHSC), responsável por repassar os recursos ao consórcio de pesquisa.

O arquiteto do projeto e diretor executivo da American Ibogaine Initiative, Bryan Hubbard, celebrou a conquista. “Essa é uma das maiores realizações da história do movimento psicodélico nos Estados Unidos. O Texas pode se tornar modelo para outros estados que queiram seguir o mesmo caminho”, declarou em entrevista ao portal americano Marijuana Moment.

Segundo Hubbard, o diferencial do projeto é garantir que os lucros da inovação retornem à sociedade. “Estamos cansados de ver dinheiro público indo para o bolso de empresas privadas sem retorno à população. Agora, os contribuintes texanos serão sócios da ciência que ajudaram a financiar”, afirmou.

Projeto prioriza tratamento, não repressão

A proposta não apenas destina recursos públicos para o desenvolvimento da substância, como também visa obter da FDA a designação de terapia inovadora (Breakthrough Therapy), status concedido a tratamentos emergentes com alto potencial terapêutico.

O deputado estadual Greg Bonnen (R) destacou que o Texas negociará royalties mínimos de 20% sobre os produtos desenvolvidos, garantindo retorno financeiro aos cofres públicos. Já o senador Tan Parker, principal autor do projeto, afirmou que a mudança de abordagem — de um programa de subsídios para um consórcio institucional — permite maior segurança jurídica e eficiência na condução dos ensaios clínicos.

A ibogaína é um alcaloide extraído da raiz da planta africana Tabernanthe iboga, tradicionalmente usada em rituais espirituais. Em contextos médicos, a substância tem mostrado potencial no tratamento de dependência de opioides, álcool, cocaína e até em transtornos depressivos. No entanto, ainda enfrenta barreiras legais e científicas para ser plenamente integrada à medicina convencional.

No Brasil, o uso terapêutico da ibogaína segue sem regulamentação oficial, embora clínicas privadas ofereçam o tratamento, muitas vezes com supervisão médica precária e sem garantia de acompanhamento científico.