Campinas renova Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal com apoio amplo

A Câmara Municipal de Campinas confirmou a renovação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, fortalecendo o debate sobre o uso terapêutico da planta. Criada em maio de 2023, a iniciativa busca ampliar a discussão sobre legislação, pesquisas científicas, tratamentos e acesso a medicamentos à base de cannabis.

A vereadora Paolla Miguel (PT), responsável pela articulação da Frente, destacou a importância do espaço para garantir que a sociedade esteja envolvida nas discussões sobre os benefícios da cannabis medicinal. “A substância tem impacto positivo no tratamento de diversas condições, como transtorno do espectro autista, Parkinson, dores crônicas e até no suporte a pacientes com câncer”, afirmou.

O apoio à renovação veio de vereadores de diferentes espectros políticos, o que, segundo Paolla, reforça a relevância do tema. Entre as principais bandeiras da Frente Parlamentar está a distribuição de medicamentos à base de cannabis na rede municipal de saúde. A vereadora já apresentou dois projetos na Câmara sobre o tema: o PL 114/2022, que propõe a criação do Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais, e o PL 115/2022, voltado ao incentivo de pesquisas científicas sobre o uso terapêutico da planta.

Pesquisa na Unicamp analisará qualidade dos óleos de cannabis

Durante a sessão legislativa, Paolla Miguel também ressaltou o papel da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que se tornou referência no estudo da cannabis medicinal. A instituição lançou uma pesquisa para analisar gratuitamente a qualidade de óleos de cannabis produzidos por associações de pacientes e cultivadores autorizados.

As inscrições para o estudo foram abertas em 27 de janeiro e podem ser feitas por meio de formulários on-line: para associações e para pacientes. O projeto é financiado por emendas parlamentares da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que conta com deputados como Caio França (PSB) e Eduardo Suplicy (PT).

Retrocesso no estado de São Paulo

Enquanto Campinas avança no debate sobre a cannabis medicinal, o governo estadual tomou uma posição contrária. No dia 30 de janeiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou um projeto de lei que previa a criação do Programa de Produção e Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis Medicinal pela Fundação para o Remédio Popular (Furp).

O veto vai na contramão do movimento crescente de regulamentação do uso terapêutico da planta, que tem ganhado força em diferentes estados e municípios do país. Mesmo com esse obstáculo, iniciativas como a Frente Parlamentar de Campinas e pesquisas acadêmicas seguem impulsionando o debate e a luta pelo acesso a tratamentos inovadores para pacientes que dependem da cannabis medicinal.