Aliança Medicinal de Olinda consegue autorização para cultivar cannabis
04 de agosto de 2023

Em decisão unânime, desembargadores do TRF–5 confirmam autorização judicial da Associação Aliança Medicinal, com sede em Olinda, para cultivar, fabricar e dispensar óleo medicinal da Cannabis
Em julgamento a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal confirmou, por unanimidade, a decisão liminar da desembargadora Joana Carolina Lins Pereira, proferida em março, mantendo a autorização da Associação Aliança Medicinal para cultivar, fabricar e dispensar o óleo medicinal da cannabis.
Votaram a favor do trabalho desenvolvido pela Aliança, além da própria relatora, o desembargador Franciso Alves dos Santos Júnior, e a desembargadora Cibele Benevides Guedes da Fonseca.
“Com esta decisão, a Aliança terá mais tranquilidade para desenvolver seu trabalho, já que a desembargadora havia concedido a liminar sozinha. Agora, como os outros desembargadores concordaram com ela, é um reconhecimento da seriedade, boa-fé e estrutura da Associação”, avaliou o advogado da Aliança, Rafael Asfora.
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Entenda melhor
Em sua decisão de março, a relatora Joana Carolina já tinha destacado a qualidade da estrutura da associação, que faz o cultivo da planta indoor (em container), projeto idealizado e desenvolvido pelo diretor-executivo da entidade, o engenheiro agrônomo Ricardo Hazin.
“Desde o início, em 2020, temos dedicado todos os esforços para levar a medicina à base de Cannabis com o mais alto padrão de qualidade e segurança. Inovamos, ao fazer, de forma pioneira, o cultivo, manipulação e preparo da planta em containers”, disse Hazin, ao saber do resultado do julgamento. A Associação também fabrica o óleo da planta, com um laboratório que segue todas as exigências da Anvisa, órgão de regulação do Governo Federal.
Ele avalia que o judiciário brasileiro está “mais empático” com a necessidade das pessoas que precisam do óleo medicinal, e vem tentando construir um caminho para que elas consigam, de fato, ter acesso a essas ferramentas de melhoria na sua qualidade de vida. “A vida e a ciência venceram mais uma vez”, lembrou.
Conheça melhor
Criada em 2020, atualmente a Aliança Medicinal, localizada no bairro Vila Popular, em Olinda, tem mais de mil e quinhentos associados. A entidade conta com mais de 20 médicos para realização do suporte aos tratamentos com a planta. Com a autorização, a Aliança Medicinal vai poder realizar não só o cultivo, mas também manipulação, preparo, produção, armazenamento e distribuição de medicamentos à base de cannabis sativa.
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Este conteúdo é meramente informativo e não substitui consulta médica. O uso de cannabis medicinal deve ser feito sob orientação de profissional habilitado, conforme regulamentação da Anvisa (RDC 327/2019). Não nos responsabilizamos pelo uso indevido das informações aqui contidas.



