A Holanda, famosa por sua política de tolerância em relação à cannabis, está implementando um teste para produzir cannabis legalmente em um esforço para combater o mercado ilegal e reduzir a insegurança nas ruas.
O país há muito tempo é conhecido por sua abordagem progressista em relação à cannabis, onde os cafés que vendem a erva são uma atração turística notável. No entanto, o país enfrenta desafios relacionados ao mercado ilegal e à criminalidade associada.
As autoridades holandesas confirmaram que a produção atual de cannabis está em grande parte nas mãos de organizações criminosas, levando a questões de segurança pública. O teste de produção legalizada visa mudar esse cenário, com um consórcio de concessão de empresas licenças para produção de cannabis sob regulamentação.
A partir de meados de dezembro, duas empresas fornecerão cannabis cultivada legalmente a cerca de vinte cafés (locais onde a venda é permitida), nas cidades de Tilburg e Breda. Até 2024, espera-se que 10 produtores abasteçam dezenas de cidades, em um teste que durará quatro anos.
Entenda melhor
Espera-se que esse movimento reduza a oferta de maconha proveniente de fontes ilegais, cortando uma importante fonte de receita para o crime organizado. Além disso, poderá melhorar a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado, uma vez que a produção será regulamentada e sujeita a padrões rigorosos de qualidade.
Os defensores da medida também argumentam que isso permitirá uma maior arrecadação de impostos sobre a cannabis, que poderia ser direcionada para programas de prevenção ao uso problemático de drogas e educação sobre cannabis.
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No entanto, a decisão também é alvo de críticas. Alguns argumentam que isso poderia minar a singularidade das famosas “cafeterias” holandesas, onde a maconha é vendida para consumo pessoal. Os temores incluem o potencial aumento dos preços, o que poderia promover a permanência do mercado ilegal, e a possibilidade de uma maior comercialização de maconha.
Mais de 500 coffeeshops
A produção e venda de drogas leves, conforme classificadas pela Lei do Ópio, é crime nos Países Baixos. Na década de 1970, porém, a classe política pensou que permitir o consumo de maconha em cafeterias — hoje são 570 espalhadas por 102 dos 345 municípios do país — impediria o uso nas ruas. Naquela época, a cannabis chegava ilegalmente principalmente do Paquistão, Afeganistão e Líbano.
Os cafés podem armazenar até 500 gramas de drogas nas suas instalações, tanto o Ministério Público como a polícia holandesa sabem que esta quantidade é insuficiente para servir os clientes. Os proprietários acabam comprando mais, mas não conseguem armazenar no próprio estabelecimento.
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