O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, declarou que a guerra global contra as drogas falhou de maneira irreversível e que os países devem abandonar as políticas punitivas. Em um evento realizado em Varsóvia nesta quinta-feira (5), Türk afirmou que as políticas de criminalização e proibição não reduziram o consumo de drogas nem impediram os crimes relacionados às substâncias, e destacou que essas abordagens falharam em proteger alguns dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
“Essas políticas simplesmente não estão funcionando e estamos falhando com os grupos mais vulneráveis”, afirmou o comissário durante a conferência que reuniu líderes e especialistas de toda a Europa. Ele também criticou a marginalização, a criminalização e a discriminação contra pessoas que usam drogas, ressaltando que muitas vezes essas pessoas são privadas de sua dignidade e direitos. Türk propôs uma mudança para uma abordagem baseada em evidências e centrada nos direitos humanos, com foco em tratar as pessoas e não punir o transtorno do uso de substâncias.
O Alto Comissário sublinhou que é essencial incluir as perspectivas de usuários de drogas no debate sobre as políticas, enfatizando que a verdadeira participação dessas pessoas é crucial para o desenvolvimento de soluções eficazes. “Estamos destinados ao fracasso a menos que garantamos sua participação genuína na formulação e implementação das políticas”, alertou.
Uma Nova Abordagem de Saúde Pública
Türk ressaltou que o foco das políticas deve ser na saúde pública, dignidade e inclusão, e não em medidas punitivas. Ele citou as Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas, que fornecem um framework para a adoção de políticas de redução de danos, priorizando a saúde em vez de punições. A proposta envolve a criação de políticas baseadas em evidências, sensíveis ao gênero e focadas na prevenção, tratamento e acesso a cuidados médicos voluntários, sem estigmatizar os usuários de drogas.
Essas declarações acontecem logo após uma nota de especialistas da ONU que reforçou que a guerra contra as drogas resultou em graves violações dos direitos humanos. Eles pediram que os Estados membros da ONU reformulassem suas políticas, priorizando o apoio e a redução de danos, em vez de punições. A nota também mencionou um relatório histórico do relator especial da ONU sobre direitos humanos, que defendeu a adoção de políticas de redução de danos, como a descriminalização e a criação de espaços de consumo supervisionado, além de promover a distribuição de medicamentos para reversão de overdoses, como a naloxona.
Mudança Global nas Políticas de Drogas
O debate sobre a reforma da guerra contra as drogas vem ganhando força à medida que organismos internacionais e governos nacionais reavaliam suas abordagens. No final do ano passado, 19 países da América Latina e do Caribe emitiram uma declaração conjunta reconhecendo a necessidade de repensar a guerra às drogas e priorizar a “vida, paz e desenvolvimento” na região.
Em 2019, o Comitê de Executivos da ONU, que reúne 31 agências da organização, adotou uma posição favorável à perseguição de políticas científicas e orientadas para a saúde, defendendo a descriminalização das drogas.
Apesar da mudança de postura em alguns estados dos Estados Unidos, o país ainda é o principal financiador global da guerra às drogas. Um novo relatório publicado esta semana por duas organizações críticas à guerra contra as drogas revelou que desde 2015, US$ 13 bilhões de dinheiro dos contribuintes americanos foram destinados ao financiamento de atividades internacionais de combate às drogas, muitas vezes em detrimento de esforços para erradicar a pobreza global e contribuindo para violações de direitos humanos e danos ambientais.
A posição de Türk e as discussões em torno da guerra às drogas indicam uma crescente conscientização sobre a ineficácia das políticas punitivas e a necessidade urgente de reformulação das abordagens globais sobre o uso de substâncias. Com base em direitos humanos e saúde pública, especialistas e ativistas continuam a pressionar por mudanças substanciais nas políticas de drogas, com foco na redução de danos e no apoio aos indivíduos afetados.