{"id":11288,"date":"2025-01-03T16:17:09","date_gmt":"2025-01-03T16:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cannabismedicinal.com.br\/?p=11288"},"modified":"2025-01-03T16:17:48","modified_gmt":"2025-01-03T16:17:48","slug":"advogado-lanca-livro-sobre-desafios-juridicos-da-cannabis-medicinal-na-sede-da-oab-em-londrina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cannabismedicinal.com.br\/advogado-lanca-livro-sobre-desafios-juridicos-da-cannabis-medicinal-na-sede-da-oab-em-londrina\/","title":{"rendered":"Advogado lan\u00e7a livro sobre desafios jur\u00eddicos da cannabis medicinal na sede da OAB em Londrina"},"content":{"rendered":"
No pr\u00f3ximo dia 31 de janeiro, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina ser\u00e1 palco do lan\u00e7amento do livro “Manual Jur\u00eddico da Cannabis Legal”<\/em>, escrito pelo advogado especialista em cannabis medicinal Murilo Meneguello Nicolau. O evento ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 17h e promete atrair profissionais do Direito, da Sa\u00fade e interessados no tema.<\/p> A obra, publicada pela editora Thoth, j\u00e1 desponta como um sucesso de vendas durante a pr\u00e9-venda, consolidando-se como a mais vendida da editora. O livro busca explorar os avan\u00e7os e lacunas no marco legal da cannabis medicinal no Brasil, al\u00e9m de refletir sobre os desafios enfrentados por pacientes que necessitam de tratamentos com a planta.<\/p> Murilo Nicolau, radicado em Londrina, analisa em sua obra as quatro principais formas de acesso \u00e0 cannabis medicinal no Brasil, sendo compra em farm\u00e1cias; Importa\u00e7\u00e3o individual autorizada pela ANVISA; Atua\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Pacientes; Auto cultivo medicinal.<\/p> Segundo o autor, embora existam mecanismos legais de acesso, a regulamenta\u00e7\u00e3o apresenta graves falhas. \u201cA hist\u00f3ria da cannabis no Brasil \u00e9 marcada por preconceitos culturais, press\u00f5es pol\u00edticas e uma regula\u00e7\u00e3o insuficiente, que ainda hoje impede milhares de brasileiros de obterem tratamentos adequados\u201d, destaca Nicolau.<\/p> O livro enfatiza que a falta de normativas que autorizem o cultivo da cannabis no Brasil e os altos custos dos tratamentos tornam o acesso \u00e0 planta invi\u00e1vel para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa lacuna regulat\u00f3ria gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificulta o acesso efetivo ao tratamento, al\u00e9m de excluir pacientes que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com custos t\u00e3o elevados\u201d, pontua o autor.<\/p> Murilo tamb\u00e9m sugere que o setor p\u00fablico e o privado precisam trabalhar em conjunto para superar essas barreiras, focando na regulamenta\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da cannabis medicinal. \u201cUma legisla\u00e7\u00e3o mais abrangente \u00e9 essencial para garantir que todos os pacientes tenham acesso ao tratamento de forma equitativa e segura.\u201d<\/p> Evento aberto ao p\u00fablico<\/strong><\/p> O lan\u00e7amento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de especialistas e autoridades no tema, promovendo um debate sobre o futuro da cannabis medicinal no Brasil. Interessados em participar podem comparecer diretamente \u00e0 sede da OAB em Londrina, localizada na Avenida Maring\u00e1, n\u00ba 2400.<\/p> O evento ser\u00e1 uma oportunidade para compreender os desafios legais e o potencial impacto das mudan\u00e7as regulat\u00f3rias no pa\u00eds. “Manual Jur\u00eddico da Cannabis Legal”<\/em> promete ser um marco para o debate sobre o tema no Brasil.<\/p>