Representação aponta que Prefeitura de São Paulo pagou até oito vezes mais caro por frascos de CBD
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) protocolou nesta quarta-feira uma representação contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB), por suspeita de superfaturamento na compra de medicamentos à base de cannabis medicinal pela Prefeitura de São Paulo. O documento foi apresentado à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo e da Agência Pública, a gestão municipal pagou entre R$ 850 e R$ 1.900 por frasco de CBD (canabidiol), enquanto no mercado internacional produtos semelhantes custam, em média, R$ 426 a R$ 931.
A empresa vencedora da licitação foi a Velox Transportes de Produtos e Serviços, que apresentou o valor mais alto entre as nove concorrentes. As demais foram desclassificadas por não atenderem exigências do edital, como a obrigatoriedade de que os produtos contivessem vitamina E e ômega-3 – aditivos considerados incomuns e sem comprovação científica de impacto na eficácia do tratamento.
O próprio material de treinamento da Secretaria Municipal de Saúde, usado para orientar médicos da rede pública, descreve o produto adquirido como de “fórmula exclusiva”, reforçando a suspeita de direcionamento.
A denúncia se soma a uma preocupação maior: enquanto milhares de famílias brasileiras lutam na Justiça ou recorrem a associações de pacientes para conseguir acesso a tratamentos com cannabis a preços mais acessíveis, a maior cidade do país pode estar pagando sobrepreço com recursos públicos, em vez de ampliar de forma democrática e transparente a política de acesso aos medicamentos.
Fonte: Agência Pública e Folha de S. Paulo