A Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu o 1° Seminário sobre a Cannabis Medicinal e o Cânhamo Industrial. Participaram do evento promovido pelo deputado distrital Leandro Grass (PV-DF), representantes de universidades, do poder público, e da sociedade. O seminário discutiu a aplicação do Projeto de Lei n.° 6.839/2021, de autoria do deputado que diz respeito ao incentivo à pesquisa científica com Cannabis spp para uso medicinal no Distrito Federal.
A legislação, que entrou em vigor em abril de 2021, prevê o fortalecimento da capacidade operacional e científica das instituições públicas de ensino e pesquisa, dos órgãos públicos de prestação de serviço, especialmente de saúde, e das instituições científicas, tecnológicas e de inovação. “Temos cada vez mais evidências sobre a eficácia dessa substância para combater diversas doenças. É possível avançar para que sociedade e ciência trabalhem lado a lado”, avalia Grass.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides (BRCann), o Distrito Federal é a unidade da federação que tem a maior taxa de pacientes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a utilizar produtos derivados do canabidiol – 35 pessoas para cada 100 mil habitantes. O número é quase o dobro que o registrado no Rio de Janeiro, que aparece em segundo lugar, com 69,3 permissões de importação. São Paulo completa o pódio, com 62,4 autorizações.
Entre 2015 e 2021, foram concedidas 75.203 autorizações no Brasil. No entanto, o acesso a tratamentos com a substância está concentrado: cinco unidades da federação – DF, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná – somam 72,8% dos pedidos autorizados. A BRCann destaca que, graças ao aumento das pesquisas, o canabidiol tem sido prescrito pelos médicos para cada vez mais doenças e faixas etárias, o que aumenta a demanda. “A informação é a chave para levarmos a cura para tantos casos, derrubando tabus e incentivando o investimento em estudos “, conclui o deputado.
Efeitos econômicos
De acordo com a Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC), a planta cultivada para fins industriais, como a produção de fibras ou sementes, tem grande impacto econômico e ambiental no mundo todo. O órgão destaca que, só no Brasil, a legalização do produto pode movimentar R$ 26 bilhões até 2025 e gerar mais de 320 mil empregos em quatro anos. O diretor executivo da ANC, Rafael Arcuri, destacou no evento que, a utilização do canhamo industrial é uma das formas de gerar lucro, o diretor também afirma que o governo precisa aproveitar todas as possibilidades para a geração de receita no Distrito Federal.
Veja ranking de autorizações, segundo pesquisa da BRCANN:
- Distrito Federal: 121,4 autorizações por 100 mil habitantes
- Rio de Janeiro: 69,3 autorizações por 100 mil habitantes
- São Paulo: 62,4 autorizações por 100 mil habitantes
- Goiás: 45,3 autorizações por 100 mil habitantes
- Santa Catarina: 42 autorizações por 100 mil habitantes
- Paraná: 34,1 autorizações por 100 mil habitantes
- Espírito Santo: 30,7 autorizações por 100 mil habitantes
- Mato Grosso do Sul: 29,6 autorizações por 100 mil habitantes
- Rio Grande do Sul: 27,3 autorizações por 100 mil habitantes
- Minas Gerais: 27,1 autorizações por 100 mil habitantes
- Acre: 7,8 autorizações por 100 mil habitantes
- Pará: 7,7 autorizações por 100 mil habitantes
- Ceará: 7,4 autorizações por 100 mil habitantes
- Maranhão: 7,3 autorizações por 100 mil habitantes
- Alagoas: 5,1 autorizações por 100 mil habitantes
LEIA TAMBÉM:
- Estudo busca voluntários para tratamento com cannabis contra enxaqueca crônica
- TerraCannabis traz linha completa de bem-estar sexual feminino
- Estudos mostram que o CBD é eficaz contra superbactérias
- Mantida decisão que autorizou importação de canabidiol para criança