O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou sua escolha para o cargo de Procurador-Geral dos EUA: o congressista Matt Gaetz (Republicano da Flórida). Gaetz é um dos poucos membros do Partido Republicano que tem se mostrado um defensor ativo da legalização da maconha, incluindo sua participação em votações favoráveis à legalização tanto em nível estadual quanto federal.
Se confirmado pelo Senado, Gaetz se tornará o principal responsável pela aplicação das leis federais de cannabis no país, uma posição que traz uma mensagem positiva para os mercados estaduais de cannabis, especialmente em relação à continuidade da tendência de legalização. Essa nomeação também pode influenciar os esforços em andamento para a reclassificação da maconha, um movimento que o próprio Trump já endossou.
Ascensão e Controvérsias
Gaetz ascendeu como congressista em 2016, no mesmo ano em que Donald Trump foi eleito presidente. Desde então, ele se destacou como uma figura polêmica e provocadora, fiel às suas crenças. Em 2020, Gaetz foi um dos mais fervorosos defensores da teoria de que a reeleição de Trump teria sido “roubada”. “Esta deve ser a pior nomeação para um cargo no Gabinete na História americana. Gaetz não é apenas totalmente incompetente para este trabalho, ele não tem caráter”, afirmou John Bolton, ex-conselheiro de Trump no primeiro mandato, que se tornou um crítico ferrenho do deputado.
Gaetz também ficou conhecido por sua postura combativa dentro do Partido Republicano, orquestrando no ano passado a tumultuada rebelião que resultou na derrubada do então presidente da Câmara, Kevin McCarthy. O deputado, que tem se mostrado leal a Trump e à ala radical do partido, foi substituído por Mike Johnson, outro aliado próximo do ex-presidente.
Renúncia Precipitada e Investigação em Andamento
Imediatamente após ser indicado para o cargo de Procurador-Geral, Gaetz enviou uma carta ao novo presidente da Câmara, Mike Johnson, pedindo a renúncia de seu cargo de legislador. A rapidez da ação gerou especulações sobre o motivo de sua saída antes mesmo da confirmação pelo Senado, com muitos atribuindo a decisão à investigação do Comitê de Ética da Câmara sobre alegações de má conduta sexual e uso de drogas ilícitas. Gaetz, no entanto, nega todas as acusações.
Além disso, o Departamento de Justiça também investigou Gaetz em relação a uma viagem às Bahamas com uma jovem de 17 anos, o que poderia violar leis federais sobre tráfico de menores. No entanto, o caso foi encerrado sem maiores consequências. Com a renúncia ao cargo de congressista, a investigação ética foi automaticamente encerrada, uma vez que o Comitê de Ética da Câmara não tem jurisdição sobre ex-membros do Congresso.
Defensor da Legalização
Em 2022, Gaetz foi um dos três republicanos da Câmara dos Representantes a votar a favor do projeto de lei Marijuana Opportunity Reinvestment and Expungement (MORE) Act, que propõe a legalização federal da maconha. Mesmo com algumas reservas sobre cláusulas voltadas para a equidade, Gaetz demonstrou apoio contínuo à legislação que busca descriminalizar a maconha e reverter os danos históricos causados pela criminalização.
Em declarações recentes, o congressista também expressou sua preocupação com o fato de que, se o governo federal não avançar além da simples reclassificação da cannabis para uma substância de menor risco, grandes empresas farmacêuticas poderiam dominar o setor de cannabis. Essa postura reflete a preocupação de Gaetz em garantir que o mercado de cannabis permaneça em mãos de pequenos negócios e não seja subjugado por interesses corporativos.
Desentendimento com Trump sobre Legalização em Nível Estadual
Embora Gaetz tenha sido um defensor da legalização da maconha em nível federal, ele se distanciou de Trump em relação a uma medida estadual de legalização da cannabis para uso adulto na Flórida. Em agosto deste ano, o projeto de lei falhou nas urnas, mas Gaetz argumentou que a reforma deveria ser implementada por meio de lei legislativa e não através da Constituição estadual. “Independentemente de como alguém se sinta sobre aborto ou maconha, não acredito que essas questões devam ser resolvidas na Constituição do estado”, afirmou na ocasião.
Gaetz também defendeu a expansão do programa de maconha medicinal na Flórida, com a inclusão de produtos fumáveis, em uma campanha conjunta com o governador Ron DeSantis e o advogado John Morgan, em 2019.
Compromisso com Reformas Federais
No Congresso, Gaetz se destacou ao apoiar o Marijuana Banking Bill, uma proposta bipartidária que visa garantir que instituições financeiras não sejam penalizadas por trabalharem com empresas de cannabis legalizadas em seus estados. Além disso, ele apresentou emendas ao National Defense Authorization Act (NDAA) para proibir a testagem de recrutas para cannabis como parte do processo de alistamento militar.
David Culver, vice-presidente sênior de assuntos públicos do U.S. Cannabis Council, afirmou que Gaetz é “um dos republicanos mais pró-cannabis no Capitólio”. Ele destacou que a escolha de Gaetz por Trump para o cargo de Procurador-Geral envia um sinal claro de que o futuro governo continuará comprometido com a reforma da cannabis, incluindo a aprovação do SAFE Banking Act e a reclassificação da maconha para a Schedule III da lista de substâncias controladas.
Contraste com Jeff Sessions
A escolha de Gaetz também representa um contraste notável com a administração anterior de Trump, particularmente com seu primeiro procurador-geral, Jeff Sessions. Sessions foi amplamente criticado por reverter as diretrizes da era Obama sobre a discricionariedade dos promotores federais em relação à aplicação das leis de cannabis, criando um ambiente mais restritivo para os mercados estaduais de cannabis.
Com a possível nomeação de Gaetz, analistas e ativistas da área de cannabis veem um futuro mais favorável para as reformas em nível federal, à medida que o governo Trump parece estar se afastando de políticas mais punitivas e adotando uma postura mais favorável ao crescimento do mercado legal de cannabis nos EUA.