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O futuro da reforma da maconha sob a presidência de Donald Trump

by Redação

Donald Trump, que foi reeleito para um segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, derrotou a vice-presidente Kamala Harris nas eleições de 2024, com um discurso focado em políticas que incluem o apoio à legalização da maconha em nível estadual e reformas federais limitadas no setor. Embora tenha adotado uma postura duramente antídrogas durante sua campanha, Trump surpreendeu ao endossar uma iniciativa de legalização da cannabis na Flórida, que, no entanto, não obteve êxito nas urnas.

Durante a campanha, Trump não hesitou em usar uma linguagem agressiva contra traficantes de drogas, sugerindo punições severas, incluindo a pena de morte. No entanto, ele também manifestou apoio a algumas medidas de reforma, como permitir que a indústria da maconha tenha acesso ao sistema bancário e apoiar a reclassificação da cannabis por meio do processo federal iniciado pela administração Biden. A grande incógnita agora é se essas declarações resultarão em mudanças concretas nas leis de maconha após sua posse em janeiro de 2025.

Com os republicanos novamente no controle do Senado e com a composição da Câmara dos Representantes ainda indefinida, o cenário político permanece incerto. Embora Trump tenha expressado apoio a uma maior autonomia dos estados para decidir sobre a legalização da maconha, a capacidade do presidente de alterar unilateralmente a legislação federal é limitada, especialmente diante da resistência histórica do Partido Republicano em relação à reforma da cannabis.

Em seu primeiro mandato, Trump se manteve distante de uma reforma significativa no campo da maconha. O presidente declarou apoio à ideia de permitir que os estados tomassem suas próprias decisões sobre o assunto, mas não tomou medidas concretas para facilitar essa mudança, e sua administração foi marcada por ações como a revogação das orientações que permitiam discricionariedade nas ações de aplicação das leis federais, emitidas na era Obama. Além disso, seu procurador-geral na época, Jeff Sessions, reverteu políticas de não intervenção em estados onde a maconha já era legalizada, como no caso da Califórnia.

Na corrida eleitoral de 2024, Trump voltou a tocar no tema, atacando a vice-presidente Harris por seu histórico de condenações a pessoas por crimes relacionados à maconha durante sua época como procuradora-geral da Califórnia. Embora o ex-presidente tenha sugerido que Harris tenha “colocado milhares e milhares de pessoas negras na prisão”, o histórico completo de sua atuação é mais complexo e não pode ser reduzido a esse simplismo.

Em agosto de 2024, Trump previu incorretamente que a Flórida aprovaria sua medida de legalização, defendendo que a maconha não deveria ser criminalizada em um estado onde tantas outras regiões do país já haviam legalizado a substância. “Não podemos continuar a prender adultos com pequenas quantidades de maconha, especialmente quando essa substância já é legal em tantos estados”, declarou, destacando ainda os benefícios da maconha medicinal para os pacientes.

No entanto, apesar de seu apoio público à legalização na Flórida, a proposta não atingiu o número de votos necessário para se tornar uma emenda constitucional no estado, ficando abaixo dos 60% exigidos para aprovação.

Em sua candidatura, Trump havia sinalizado que a reforma das políticas antidrogas poderia ser um ponto central de sua plataforma, mas não no sentido de reformar as leis de maconha de forma ampla. Em vez disso, ele sugeriu uma abordagem punitiva, focada em “declaração de guerra contra os cartéis” e em legislações que poderiam aumentar penas para traficantes de drogas responsáveis por mortes e violência.

No entanto, ao longo de seu primeiro mandato, Trump também assinou um importante projeto de lei agrícola que legalizou o cultivo de cânhamo, uma forma de cannabis com baixos níveis de THC. Esse movimento foi visto como uma vitória parcial para os defensores da legalização, embora tenha se concentrado apenas no cânhamo e não na maconha recreativa.

Em 2018, Trump se posicionou de forma favorável a uma proposta bipartidária que daria aos estados o poder de definir suas próprias políticas sobre a maconha. Essa posição foi reafirmada em 2019, quando ele destacou a importância de permitir que os estados decidissem suas políticas sem a intervenção do governo federal, apesar de seu comentário posterior, em uma gravação vazada, em que afirmou que o uso de maconha “faz as pessoas perderem pontos de QI”.

Apesar de sua aparente flexibilidade quanto à legalização em nível estadual, Trump também fez declarações contraditórias. Embora tenha se reunido com líderes do setor de cannabis, incluindo Kim Rivers, CEO da Trulieve, e apoiado a medida de legalização na Flórida, Trump também expressou receio de que colocar a reforma da maconha nas cédulas estaduais pudesse aumentar a participação eleitoral de eleitores democratas, o que teria um impacto negativo nas eleições republicanas.

Em setembro de 2024, ele afirmou que, caso fosse reeleito, sua administração continuaria a focar em pesquisas sobre o uso medicinal da maconha, buscando sua reclassificação como substância de “nível 3” e também apoiaria o desenvolvimento de políticas que garantissem o acesso seguro ao sistema bancário para empresas autorizadas pelos estados. Além disso, ele reiterou seu apoio aos direitos dos estados para legalizar a maconha, como já havia ocorrido na Flórida, enfatizando que as reformas devem ser feitas de forma cuidadosa e sob a aprovação popular.

Com a reeleição de Trump, o futuro da reforma da maconha nos EUA parece incerto. Apesar de seu discurso favorável à legalização e a um maior controle estatal sobre as políticas de cannabis, as resistências políticas internas e a falta de uma estratégia clara e coesa sobre o tema indicam que as mudanças serão graduais e limitadas. O papel da oposição democrata e a composição do Congresso terão um impacto direto nas possibilidades de reforma, tornando o cenário político um campo de disputa contínuo entre os interesses federais e estaduais sobre a legalização da maconha.

Em meio a essas incertezas, o futuro da maconha no país continua sendo uma questão de grande relevância, com muitos esperando que, finalmente, uma reforma abrangente seja implementada. Mas, por enquanto, tudo parece depender das pressões políticas e do espaço que os defensores da legalização conseguirem conquistar no novo governo de Trump.

Com informações do Marijuana Moment.

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