O governo de Moçambique está avaliando a possibilidade de legalizar a cannabis no país, com o presidente Filipe Nyusi apelando a uma reflexão aprofundada sobre o assunto. A declaração foi feita após a realização de uma conferência sobre políticas de drogas em Maputo, onde Nyusi destacou a importância de uma “cooperação mais estreita” com outros países para desenvolver uma abordagem regulamentada para a planta.
O evento contou com a participação de especialistas e ativistas de diversas partes do mundo, incluindo a tailandesa Kitty Chopaka, e representantes da União Europeia, que se mostraram dispostos a apoiar Moçambique na elaboração de políticas mais eficazes para lidar com a questão da legalização da cannabis. Chopaka, que fez uma viagem da Tailândia para Maputo, comentou, em suas redes sociais, que o país enfrenta problemas semelhantes aos da sua terra natal, incluindo corrupção e falta de conscientização sobre os desafios associados à droga.
O presidente Nyusi, que discursou na abertura da 3ª Reunião de Alto Nível da Comissão sobre Drogas da África Oriental e Austral (ESACD), realizada entre os dias 5 e 6 de agosto, destacou que a legalização da maconha exige mais do que apenas cooperação internacional. Segundo ele, é necessário um estudo aprofundado sobre como regulamentar a planta e minimizar os riscos associados ao seu uso.
Além disso, Nyusi alertou para os perigos do tráfico e consumo ilegal de drogas, que, segundo ele, alimentam o terrorismo, citando a violência extrema relacionada aos grupos islâmicos radicais na província de Cabo Delgado, no norte do país. “A prevenção e o combate ao tráfico de drogas exigem uma coordenação eficaz entre as autoridades e a sociedade civil”, enfatizou o presidente.
Durante o evento, o representante da União Europeia, Ricardo Rosse, afirmou que a UE está disposta a apoiar os países da África Oriental e Austral na legalização da cannabis, compartilhando experiências e boas práticas desenvolvidas por seus próprios Estados membros, embora a UE não tenha uma política unificada sobre a legalização da substância. Rosse sublinhou que a União Europeia reconhece os esforços de Moçambique na resposta aos desafios relacionados com as drogas e está disposta a contribuir para o debate sobre o desenvolvimento de um quadro jurídico adequado.
A União Europeia também enfatizou a importância de fomentar reuniões de consulta entre decisores políticos, especialistas e outras partes interessadas para promover uma regulamentação eficaz e adaptada à realidade de cada país.
Esse movimento de Moçambique se insere em uma tendência crescente no mundo, onde diversos países estão adotando políticas mais flexíveis e regulatórias em relação à canábis, seja para uso medicinal ou recreativo, em um contexto de crescente debate sobre os benefícios e os riscos do seu uso.