Um estudo do Escritório Parlamentar de Orçamento da Austrália (PBO) revelou que a legalização da maconha no país poderia gerar cerca de 700 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 3,5 bilhões) em receita anual após três anos de implementação. O levantamento foi divulgado junto ao novo plano de legalização apresentado pelo Partido Verde australiano.
A previsão de arrecadação inclui impostos sobre vendas, tributação corporativa e um imposto especial de 15% sobre a maconha. Segundo os defensores da medida, a legalização ajudaria a transferir riqueza do crime organizado para a economia formal, além de possibilitar investimentos em áreas como educação, saúde e combate às mudanças climáticas.
David Shoebridge, senador do Partido Verde e principal defensor da proposta, destacou que países como Canadá, Alemanha e vários estados dos EUA já adotaram medidas semelhantes. “Produtos seguros, rotulados e de qualidade controlada, talvez até organicamente cultivados, são o futuro que vemos”, afirmou Shoebridge. Segundo ele, a legalização substituiria a oferta ilegal de maconha por um mercado regulado e transparente.
Apesar dos esforços do Partido Verde, o Senado australiano rejeitou um projeto semelhante no final de 2024. O governo trabalhista e a coalizão de oposição, formada pelos partidos Liberal e Nacional, lideraram a resistência à proposta. Senadores contrários ao projeto alegam que leis sobre posse e uso recreativo da maconha devem ser definidas por estados e territórios, e não pelo governo federal.
A projeção de receita atual é consideravelmente menor do que uma previsão feita pelo PBO em 2023, que estimava um retorno de 28 bilhões de dólares australianos na primeira década após a legalização. A revisão para baixo ocorreu devido a uma melhor compreensão sobre o padrão de consumo da população australiana. A economista Jenny Williams explicou à ABC News que a estimativa inicial superestimava o consumo semanal médio de maconha entre os australianos, reduzindo a projeção final de arrecadação.
Embora a maconha ainda seja ilegal no nível federal, algumas regiões australianas já implementaram reformas. No Território da Capital Australiana, onde fica Canberra, uma política de descriminalização entrou em vigor em 2023, removendo penalidades criminais para posse de pequenas quantidades de drogas. Desde 2020, a posse de pequenas quantidades de maconha já era descriminalizada na região.
Além disso, em 2023, o governo federal reclassificou psicodélicos como psilocibina e MDMA para permitir seu uso teraplicos como psilocibina e MDMA para permitir seu uso terap\u00eutico no tratamento de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e depressão resistente a tratamentos convencionais. A medida autoriza psiquiatras qualificados a prescreverem as substâncias sob regulamentação estrita.
O Partido Verde segue pressionando por uma regulamentação mais ampla do uso recreativo da maconha e defende que a legalização traria não apenas benefícios econômicos, mas também sociais, reduzindo o impacto do narcotráfico e promovendo um mercado legal seguro para consumidores.
