Nova legislação promete acelerar estudos sobre terapias com substâncias controladas, com foco na saúde mental e em veteranos de guerra
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma nova lei que simplifica o processo de aprovação de pesquisas científicas com cannabis e psicodélicos no estado. A medida autoriza o Painel Consultivo de Pesquisa da Califórnia (RAPC, na sigla em inglês) a acelerar a análise de propostas de estudos envolvendo substâncias classificadas como de uso controlado, incluindo aquelas das listas I e II, até janeiro de 2028.
De autoria do deputado estadual Christopher Ward (Partido Democrata), a nova legislação permite que o presidente do RAPC designe pequenos grupos de membros para realizar revisões e aprovar projetos em nome do painel, agilizando etapas que antes exigiam reuniões completas. Também autoriza que os integrantes troquem informações de forma assíncrona, fora das sessões oficiais, o que deve reduzir significativamente o tempo de tramitação.
O objetivo é facilitar estudos sobre o uso de cannabis e psicodélicos no tratamento de condições como transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), lesões cerebrais traumáticas, dependência de opioides e outras doenças mentais que afetam de forma desproporcional veteranos de guerra.
“Eliminar qualquer tipo de atraso desnecessário no início dessas pesquisas pode salvar vidas”, diz o texto da lei.
A organização Veterans Exploring Treatment Solutions (VETS), que defende o uso de terapias alternativas para ex-combatentes, comemorou a aprovação da medida. Em comunicado, a entidade afirmou que a nova lei “corta a burocracia e acelera a autorização de pesquisas sobre psicodélicos em instituições de ponta na Califórnia”, destacando que os resultados “poderão transformar vidas e oferecer esperança onde ela é mais necessária”.
A sanção de Newsom reforça a tendência da Califórnia em apoiar a pesquisa científica com substâncias historicamente proibidas. Em 2023, o governador já havia assinado outra lei com o mesmo propósito: liberar o RAPC para realizar reuniões a portas fechadas, garantindo a confidencialidade de informações comerciais e destravando uma série de pedidos de pesquisa que estavam parados.
Com a nova legislação, o estado consolida sua posição como um dos principais polos de inovação científica e regulatória sobre o uso terapêutico da cannabis e dos psicodélicos nos Estados Unidos.