Pesquisa aponta que pandemia de COVID-19 e avanço do fentanil, e não a política de 2020, foram principais responsáveis por alta nas mortes e na criminalidade
Um novo estudo realizado pela Portland State University, em parceria com o Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos, aponta que não há evidências de que a descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas no Oregon, aprovada em 2020, tenha causado aumento nas taxas de crimes ou mortes por overdose.
A análise avaliou as mudanças na política de drogas do estado entre 2008 e 2024. As reformas começaram em 2013, com a redução de penas mínimas para crimes relacionados à maconha e o direcionamento de mais casos para a liberdade condicional. Em 2017, a posse de quantidades moderadas de drogas das listas 1 e 2, como heroína e cocaína, deixou de ser crime grave e passou a ser classificada como contravenção.
O marco mais significativo veio em novembro de 2020, quando a Medida 110, aprovada por votação popular, descriminalizou a posse de pequenas quantidades de substâncias como metanfetamina e fentanil. A partir de 2021, essa posse passou a ser punida apenas com multa de US$ 100.
Segundo os pesquisadores, nem a defelonização de 2017 nem a descriminalização de 2021 tiveram efeitos significativos e duradouros sobre as taxas de crimes contra o patrimônio ou crimes violentos. Eles apontam que o aumento da criminalidade e das mortes por overdose foi impulsionado principalmente pela pandemia e pelo avanço do fentanil.
Em 2020, o estado registrou 816 mortes por overdose, cerca de 200 a mais que no ano anterior. Esse número mais que dobrou até atingir o pico de 1.833 mortes em 2023. Em 2024, antes mesmo da revogação da política, as mortes já haviam caído para 1.480.
A lei que encerrou a descriminalização entrou em vigor em setembro de 2024, permitindo novamente a prisão de pessoas flagradas com pequenas quantidades de drogas. No entanto, quem optar por entrar em programas de desvio e tratamento pode evitar as acusações criminais.
Christopher Campbell, coautor do estudo, ressalta que, embora a Medida 110 tenha apresentado falhas e impactos diferentes por região, os índices de criminalidade no estado estavam estáveis ou em queda em 2023. “O que vimos foi um impacto sem precedentes da pandemia e do fentanil nos resultados de saúde pública e segurança, longe de qualquer relação causal com a Medida 110”, afirmou.