Proposta inclui pessoas com TEA, paralisia cerebral, síndromes raras e sequelas neurológicas graves
O deputado federal Thiago de Joaldo (SE) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 2041/2024, que cria o Programa Nacional de Facilitação ao Acesso a Tratamentos à Base de Canabidiol. A iniciativa é considerada um avanço histórico para a saúde pública brasileira, ao garantir o fornecimento gratuito do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Inicialmente voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o projeto foi ampliado para contemplar também pacientes com paralisia cerebral, síndromes raras, sequelas neurológicas graves e outras deficiências.
“Esse projeto é sobre dignidade, inclusão e qualidade de vida. Como relator, meu compromisso é assegurar que o direito ao tratamento se torne realidade para milhares de famílias que hoje enfrentam tantas dificuldades”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação da proposta, pacientes que tiverem prescrição médica poderão ter acesso gratuito ao canabidiol pelo SUS. A medida busca reduzir barreiras financeiras, promover justiça social e levar esperança e acolhimento a famílias em todo o país.
“Estamos falando de vidas que podem ser transformadas com esse tratamento. O Estado precisa estar ao lado das famílias, garantindo acesso e cuidado a todos, sem distinção”, destacou Thiago de Joaldo.