Decisão reconhece finalidade medicinal e afasta acusação de tráfico de drogas contra dirigentes da …
Category:
Judiciário
-
-
Judiciário
TJRJ divulga revisão sistemática sobre uso de cannabis em casos de TDAH
by Redaçãoby RedaçãoO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou, em seu …
-
Judiciário
Mato Grosso compra medicamentos à base de cannabis para atender decisão judicial
by Redaçãoby RedaçãoAquisição vai beneficiar criança com epilepsia grave que não respondeu a tratamentos convencionais A …
-
Judiciário
Justiça concede habeas corpus para cultivo medicinal de cannabis no Rio de Janeiro
by Redaçãoby RedaçãoDecisão garante direito de paciente com quadro clínico complexo cultivar planta para fins terapêuticos, …
-
Tribunal reconhece ilegalidade da suspensão de perfil com 70 mil seguidores e afirma que …
-
Judiciário
STJ impede exigência ilegal de monitoramento por vídeo para salvo-conduto de cultivo de cannabis
by Redaçãoby RedaçãoMinistro Ribeiro Dantas afirma que exigência de gravação 24 horas por dia é desproporcional …
-
Judiciário
Justiça nega fornecimento de cannabis medicinal por plano de saúde em tratamento domiciliar
by Redaçãoby RedaçãoUma decisão recente do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo negou …
-
Judiciário
CNJ inicia mutirão para revisar condenações por porte de maconha e outras prisões irregulares
by Redaçãoby RedaçãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta segunda-feira (30) ao I Mutirão …
-
Judiciário
Justiça autoriza cultivo doméstico de cannabis para paciente tetraplégico no Brasil
by Redaçãoby RedaçãoDecisão judicial reconhece eficácia terapêutica do canabidiol e reforça direito à autonomia no tratamento …
-
Judiciário
Justiça obriga Unimed Goiânia a custear canabidiol para criança com autismo severo
by Redaçãoby RedaçãoDecisão liminar determina fornecimento imediato de CBD para paciente de seis anos com TEA; …
Newer Posts
