A Câmara Municipal de Armação dos Búzios iniciou a análise de um projeto de lei inovador que pode transformar o acesso à Cannabis medicinal na cidade. A proposta, apresentada pelo vereador Anderson Chaves (União Brasil), busca regulamentar o cultivo da planta para fins terapêuticos e científicos, permitindo a produção de medicamentos e derivados para uso medicinal.
Se aprovado, o projeto estabelecerá diretrizes para o cultivo controlado e seguro de diferentes genéticas da Cannabis, priorizando a pesquisa científica, o desenvolvimento de fármacos e até a utilização da planta na produção de suplementos e fibras vegetais. Além disso, os produtos derivados poderão ser distribuídos pela rede pública de saúde, desde que em conformidade com a legislação federal vigente.
O vereador Anderson Chaves destacou a importância da medida para as famílias que dependem da Cannabis medicinal no tratamento de diversas condições de saúde.
“Não há espaço para politicagem quando falamos de saúde. Só quem é pai ou mãe sabe o desespero que é buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida de um filho. A Cannabis medicinal é uma esperança real para muitas famílias que precisam”, afirmou Chaves.
A regulamentação proposta prevê que o cultivo seja realizado exclusivamente por associações devidamente autorizadas, que deverão contar com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, farmacêuticos, agrônomos e especialistas em cultivo. Essa exigência visa garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos à população.
O prefeito Alexandre Martins também demonstrou apoio ao projeto e associou a iniciativa ao avanço de outras políticas públicas da cidade, como o Projeto Beija-Flor, que oferece atendimento especializado para crianças com deficiência.
“Acima de qualquer cargo, eu sou pai e sei o que é querer o melhor para um filho. Em Búzios, já avançamos muito, e essa lei vem para potencializar ainda mais o nosso serviço”, declarou Martins.
Caminho para a regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil
O debate sobre o uso medicinal da Cannabis tem avançado em diversas cidades e estados brasileiros, acompanhando a crescente demanda por regulamentação e acesso seguro aos derivados da planta. No Congresso Nacional, projetos que buscam ampliar a legalização da Cannabis para fins terapêuticos seguem em discussão, enquanto associações e pesquisadores reforçam os benefícios comprovados dos tratamentos à base da planta.
A proposta em análise na Câmara de Búzios reflete essa tendência e pode colocar o município na vanguarda da regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil. Caso aprovada, a lei abrirá caminho para novas pesquisas, maior acessibilidade a tratamentos e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde e bem-estar da população.
