Em um dos atos finais de seu mandato, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu perdão a quase 2.500 pessoas encarceradas em prisões federais por condenações relacionadas a crimes de drogas não violentos. A decisão reforça o histórico de clemência do presidente, que já superou qualquer outro líder americano nesse quesito, incluindo iniciativas anteriores de perdão em massa por crimes federais envolvendo posse de cannabis.
“A ação de clemência de hoje oferece alívio a indivíduos que enfrentaram sentenças desproporcionais, baseadas em distinções ultrapassadas entre crack e cocaína em pó, além de melhorias de sentenças obsoletas para crimes de drogas”, declarou Biden, referindo-se à importância de igualar as disparidades na legislação penal. Ele destacou ainda os avanços promovidos por iniciativas bipartidárias, como o Fair Sentencing Act e o First Step Act, que buscam corrigir essas desigualdades.
A medida foi amplamente celebrada por ativistas e legisladores. Sarah Gersten, diretora-executiva do Last Prisoner Project, afirmou que a decisão histórica “traz esperança não apenas para aqueles libertados hoje, mas também para todas as famílias impactadas pela Guerra às Drogas”.
Avanços e críticas
Apesar do impacto positivo da ação, defensores apontam que milhares de pessoas ainda permanecem encarceradas por crimes relacionados à maconha. Weldon Angelos, beneficiado por um perdão presidencial durante o governo Trump, elogiou Biden pela iniciativa, mas destacou a necessidade de maior atenção a casos envolvendo cannabis. “A maconha é menos prejudicial que o álcool, mas aqueles que cumprem sentenças federais continuam sendo ignorados”, afirmou.
Legisladores como Ayanna Pressley também elogiaram a decisão, classificando-a como um “passo transformador” rumo à justiça. Ela destacou que Biden utilizou o poder de clemência para combater as desigualdades do sistema jurídico criminal, marcando esta ação como parte definidora de seu legado.
Entretanto, Kassandra Frederique, diretora-executiva da Drug Policy Alliance, alertou sobre os riscos de repetir os erros do passado. “As leis de drogas racistas e draconianas continuam a impactar milhares de vidas. É fundamental que as autoridades eleitas não voltem a priorizar a criminalização em vez de políticas de apoio”, ressaltou.
Promessas em aberto
Embora a ação represente um avanço significativo, defensores da reforma da política de drogas esperam mais esforços do governo. Uma coalizão de legisladores democratas pediu ao presidente que ampliasse os perdões relacionados à maconha e revisasse processos federais para crimes de posse da substância.
Biden também abordou recentemente a necessidade de descriminalizar delitos menores envolvendo cannabis, durante um discurso na Fundação do Congressional Black Caucus. No entanto, iniciativas para revisar a classificação da maconha no nível federal enfrentam atrasos, com audiências suspensas devido a questionamentos sobre condutas da Drug Enforcement Administration (DEA).
Pesquisas recentes mostram que a maioria dos americanos apoia a concessão de clemência a indivíduos condenados por posse de drogas. Com isso, o governo Biden tem a oportunidade de continuar avançando em medidas que promovam justiça e equidade, reforçando o impacto transformador de sua liderança no tema.