O Departamento de Estado dos Estados Unidos oficialmente classificou Marc Fogel, um professor americano preso na Rússia por posse de cannabis medicinal, como “detido ilegalmente”. Essa designação tem o potencial de intensificar os esforços diplomáticos para garantir o seu retorno ao país.
Fogel, que está cumprindo uma sentença de 14 anos de prisão após ser condenado por “contrabando de drogas” por transportar aproximadamente 14 gramas de cannabis, obteve a substância de forma legal na Pensilvânia, onde é paciente registrado de cannabis medicinal. Ele usava a cannabis como alternativa aos opioides no tratamento de dores crônicas.
A decisão de reconhecer Fogel como “detido ilegalmente” foi confirmada por um porta-voz do Departamento de Estado à CBS News, e foi também corroborada por um advogado e pela família de Fogel. A irmã de Marc, Anne Fogel, expressou gratidão pelo apoio recebido, especialmente de Butler e Pittsburgh, mas enfatizou que o trabalho ainda não foi concluído: “A tarefa não está feita”, disse ela ao Butler Eagle.
Este movimento segue diversos apelos do Congresso, incluindo uma carta enviada à administração Biden em agosto por mais de uma dúzia de membros do Congresso, que destacaram que o acesso de Fogel à cannabis era “necessário para aliviar sua dor”. Após a troca de prisioneiros histórica deste verão, em que vários americanos foram libertados, os legisladores pediram que o Departamento de Estado tomasse ações para resolver a prisão de Fogel.
Comparações foram feitas entre o caso de Fogel e o de Brittney Griner, a jogadora da WNBA presa na Rússia por posse de óleo de cannabis, também obtido legalmente como paciente de cannabis medicinal no Arizona. Griner foi liberada como parte de um intercâmbio de prisioneiros que a administração Biden negociou.
O Departamento de Estado dos EUA segue 11 critérios para determinar se um caso se configura como “detenção ilegal”, o que pode acelerar os esforços diplomáticos para a liberação do detido. Esses critérios incluem a crença de que o processo devido foi prejudicado, a detenção foi motivada exclusivamente pela nacionalidade americana ou que o acusado é inocente das acusações apresentadas.
A Comissão de Apropriações do Senado aprovou um projeto de lei que exigia que a administração Biden explicasse por que não havia intensificado os esforços diplomáticos para garantir a libertação de Fogel. A seção não entrou em detalhes sobre o caso, mas seguiu a aprovação de uma resolução no Senado pedindo sua liberação, destacando que Fogel usava cannabis medicinal legalmente em Pensilvânia como alternativa aos opioides.
No ano passado, mais de 20 senadores dos EUA enviaram uma resolução condenando a prisão de cidadãos americanos na Rússia, incluindo Fogel. Além disso, senadores como Steve Daines (R-MT) e o ex-embaixador dos EUA na Rússia, Michael McFaul, também pressionaram o Departamento de Estado para que tomasse ações imediatas.
O caso de Fogel, que já foi chamado de “inconcebível” por membros do Congresso, destaca a luta pelo reconhecimento do uso de cannabis medicinal e a necessidade de esforços diplomáticos mais fortes para garantir a liberação de cidadãos americanos em países com políticas rígidas contra a cannabis.