Maurice Kevin O’Rourke, um paciente canadense de 64 anos, corre o risco de ser condenado à prisão perpétua nos Emirados Árabes Unidos, após ser detido no aeroporto do Dubai, onde transportava 50 gramas de cannabis e 60 gramas de óleo de CBD (canabidiol). O homem, que padece de dor crônica devido à doença de Addison, utilizava esses produtos para aliviar seu sofrimento, mas não possuía prescrição médica, o que agrava sua situação perante as rígidas leis do país.
A esposa de O’Rourke, Pamela, expressou o desespero da família após a prisão do marido. “O nosso mundo desmoronou. Nossa filha Maegan e eu estamos devastadas. Estamos incrédulas!” afirmou, segundo relatos da Radio Canada. Desde a detenção em julho, Maurice passou por duas cirurgias devido ao agravamento de sua saúde, deixando-o com uma ferida aberta. Após 40 dias hospitalizado, ele foi transferido de volta para a prisão, sem ter acesso à sua medicação regular, o que aumenta a preocupação de sua família.
O’Rourke, que é carpinteiro e mora em Mississauga, Ontário, foi preso durante uma escala no Dubai, a caminho da África do Sul. As autoridades encontraram os 50 gramas de cannabis e o óleo de CBD em sua mala. Sua esposa, Pamela, explicou que os produtos eram usados para gerenciar as dores associadas à doença de Addison, uma condição autoimune que torna O’Rourke vulnerável a infecções.
O caso está gerando apelos por compaixão e justiça, já que Maurice, devido à sua idade e condição médica, pode não sobreviver por muito tempo em um ambiente tão hostil. Pamela afirmou: “Este é um homem de 64 anos que cometeu um erro. Dizer que ele terá de passar o resto da vida num país estrangeiro, sozinho, com sua doença… uma sentença de prisão perpétua pode significar meses ou semanas.”
As autoridades canadenses estão cientes da situação e prestando assistência consular à família, mas as rígidas leis dos Emirados Árabes Unidos, que não reconhecem prescrições médicas estrangeiras, dificultam a resolução rápida do caso.
Leis Rigorosas nos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos possuem uma política de tolerância zero em relação às drogas, e até mesmo medicamentos legais no Canadá, como a cannabis medicinal, são tratados como substâncias controladas no país. A introdução de tais substâncias no território sem permissão prévia do Ministério da Saúde é ilegal, e várias pessoas já foram presas por portar vestígios de cannabis no organismo.
Embora o uso medicinal de cannabis seja legal no Canadá, nos Emirados Árabes Unidos não há distinção entre seu uso terapêutico e recreativo. O caso de O’Rourke levanta questões sobre a necessidade de harmonizar legislações internacionais sobre cannabis medicinal e a criminalização de pacientes que utilizam essas substâncias para tratar suas condições de saúde.
Organizações de direitos humanos também se manifestaram contra a criminalização de pacientes que dependem de cannabis medicinal, alertando para os riscos que situações como a de O’Rourke representam para pacientes em situações semelhantes.